- Tenho direito à estabilidade no emprego durante a gravidez?
Sim, a estabilidade começa na confirmação da gravidez e vai até cinco meses após o parto. - O que devo fazer se for demitida durante a gravidez?
Procure imediatamente assistência jurídica. Você pode ser reintegrada ao seu trabalho ou receber uma indenização. - Posso ser demitida por justa causa durante a gravidez?
Sim, mas a justa causa deve ser comprovada. Caso contrário, a demissão pode ser contestada judicialmente. - Pedi demissão durante a gravidez, posso reverter a decisão?
Se você pediu demissão sob pressão ou sem conhecer seus direitos, é possível buscar ajuda legal para reverter a decisão e garantir seus direitos.
- Quais documentos preciso reunir para reivindicar meus direitos?
Documentos médicos que comprovem a gravidez, registros de comunicação com o empregador, e qualquer prova de pressão ou discriminação são importantes. - A empresa deve continuar pagando meus benefícios durante a licença-maternidade?
Sim, a empresa é responsável pelo pagamento da licença-maternidade e demais benefícios durante esse período. - O que fazer se meu empregador se recusar a cumprir meus direitos?
Procure imediatamente assistência jurídica. Um advogado trabalhista pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados. - Tenho direito a condições especiais de trabalho durante a gravidez?
Sim, você tem direito a condições adequadas de saúde e segurança no trabalho, e a empresa deve garantir isso. - Quais são os meus direitos se o bebê nascer com necessidades especiais?
Você pode ter direito a uma licença-maternidade estendida e outros benefícios específicos, dependendo da situação. - Posso acumular estabilidade de gestante com estabilidade de CIPA ou outras?
Sim, a estabilidade começa na confirmação da gravidez e vai até cinco meses após o parto.
